Instruções da FIFA

Luiz Fernando Veríssimo

Chegaram as instruções da Fifa para como devemos nos comportar durante a Copa do Mundo de 2014. Os brasileiros que não respeitarem as recomendações da Fifa podem ser multados ou, dependendo da natureza da falta, sofrerem sanções mais graves. Tome nota.

Começando pela recepção a autoridades e delegações estrangeiras, nos aeroportos: devemos refrear nossa mania de não apenas apertar a mão como dar uma batidinha no ombro, o que denota uma intimidade que não existe e pode constranger o visitante.

A Fifa aceita que se organizem recepções festivas aos estrangeiros, já que, afinal, eles estarão chegando na terra do carnaval, mas pede moderação. As baterias de escola de samba devem se apresentar nos aeroportos só com os instrumentos mais leves, que não reverberem tanto,e as mulatas devem cuidar para não ofender os recém-chegados com trajes muito sumários. Quer dizer, nada de bumbo ou tapa-sexo.

Na questão da vestimenta: a Fifa faz restrições ao conjunto bermudas/shortinhos e havaianas. Não o proíbe totalmente mas prefere que ele não seja usado em ocasiões como coquetéis e recepções oficiais, ainda mais que o Blatter estará de gravata. Saias curtas para mulheres serão toleradas desde que a distância entre cintura e barra da saia não seja menor do que 18 centímetros. Haverá fiscais da Fifa em locais de congraçamento social para fazerem a medida. Os penteados e as tatuagens também serão controlados e a Fifa recomenda que a nação inteira dedique-se a regimes alimentares e exercícios físicos para emagrecer até 2014, porque do jeito que estamos não dá.

A Fifa observou que os brasileiros falam muito alto em restaurantes. Estabelecerá um limite de decibéis que se for ultrapassado levará ao fechamento do estabelecimento e à internação da clientela em cursos intensivos de locução e etiqueta, pelo menos até o fim da Copa.

A Fifa estuda uma mudança no nosso nome, de República Federativa do Brasil para Estados Unidos do Brasil, ou – levando em conta que a língua mais falada por aqui já é o inglês – Estados Unidos da América Legendado. Também pensa em mudar as nossas cores, porque verde e amarelo, francamente. Mas isso fica para outra etapa, quando a Fifa reorganizará os estados brasileiros, inclusive suprimindo alguns, e intervirá na nossa taxa de juros.

Finalmente, a Fifa não está contente com o nosso governo. Acha a Dilma muito mandona, mais mandona do que ela, e já está providenciando sua substituição.

Lei Geral da Copa: um equívoco político e jurídico. Entrevista especial com Guilherme Varella e Thiago Hoshino

“A Lei Geral da Copa, ao constituir, entre outras coisas, direitos de patente e de exclusividade comercial à Fifa, viabiliza a reserva, o monopólio de mercados que, juntos, representam parte significativa de seus lucros”, constatam os entrevistados.

Confira a entrevista.

As redes sociais têm sido o palco das reivindicações de torcedores, movimentos sociais e sociedade civil contra o Projeto de Lei – PL 2330/11, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa de 2013 e à Copa do Mundo Fifa de 2014, que serão realizadas no Brasil. “As redes sociais cumprem um papel importante de pressão pública e vocalização de demandas da sociedade, fazendo que com que as mensagens necessariamente cheguem a quem tem que chegar. Não há como as autoridades ignorarem o poder das redes na internet e tomarem decisões alheias ao que nelas circula. O tuitaço ajudou tremendamente a pautar as nossas reivindicações na imprensa. Além do mais, quando um tópico chega aos Trending Topics, ele será imediatamente visto por centenas de milhares de usuários do Twitter que foram expostos à campanha e entraram na página para enviar mensagens aos deputados”, avaliam Guilherme Varella e Thiago Hoshino. Segundo eles, a internet está sendo usada como um instrumento para forçar a transparência das negociações e, em função das pressões via redes sociais, vários pontos do PL 2330/11 já foram alterados.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail para a IHU On-Line, eles esclarecem os equívocos da Lei Geral da Copa e enfatizam que ela altera “sumariamente a legislação brasileira, normas amplamente debatidas e, em muitos casos, fruto histórico de pressão e reivindicação dos movimentos sociais, para atender a exigências de organismos internacionais como a Fifa e o Comitê Olímpico Internacional – COI. Entidades, diga-se de passagem, nada idôneas, como é notório depois de repetidas denúncias e escândalos, tampouco filantrópicas. São verdadeiras empresas transnacionais, mais preocupadas com o jogo do mercado do que com os jogos esportivos”.

Guilherme Varella é advogado do Instituto de Defesa do Consumidor – Idec, e Thiago Hoshino é mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR e assessor jurídico da Organização Terra de Direitos.

Confira a entrevista.
IHU On-Line – Qual a avaliação do tuitaço contra a Lei Geral da Copa, que aconteceu no final de fevereiro, e da campanha que está no ar desde novembro do ano passado?
Guilherme Varella e Thiago Hoshino – O tuitaço mostrou que a sociedade está alerta aos desmandos da Fifa e às concessões que governo e Congresso podem fazer para atender aos interesses comerciais da organizadora do evento. A sociedade está mobilizada e pressionando para que a organização da Copa não atropele as leis nacionais e não traga, desde já, um legado negativo ao país. Movimentos sociais, organizações de defesa de direitos, associações de torcedores, institutos de defesa dos consumidores, sindicatos, movimentos de defesa da moradia, todos estão mobilizados contra a aprovação da Lei Geral da Copa e das demais leis que podem violar direitos fundamentais básicos. A população tem enviado milhares de e-mails aos deputados, pedindo que modifiquem a Lei Geral, e, devido à pressão, vários pontos já foram incluídos no texto. No entanto, isso é pouco e a lei continua abusiva. Assim, a pressão continua e mais milhares de e-mails serão enviados para os congressistas para que rejeitem o Plano de Lei 2330.       

IHU On-Line – Qual a força das redes sociais para que se aposte em um tuitaço no intuito de mobilizar a sociedade civil contra a Lei Geral da Copa?
Guilherme Varella e Thiago Hoshino – As redes sociais cumprem um papel importante de pressão pública e vocalização de demandas da sociedade, fazendo que com que as mensagens necessariamente cheguem a quem tem que chegar. Não há como as autoridades ignorarem o poder das redes na internet e tomarem decisões alheias ao que nelas circula. O tuitaço ajudou tremendamente a pautar as nossas reivindicações na imprensa. Além do mais, quando um tópico chega aos Trending Topics, ele será imediatamente visto por centenas de milhares de usuários do Twitter que foram expostos à campanha e entraram na página para enviar mensagens aos deputados.
Para a coordenação do tuitaço, os comitês populares de todas as cidades-sede trocam informações com os sindicatos, com o Idec, o movimento de moradia, e divulgaram o absurdo monopólio da Fifa, o desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor – CDC, as remoções forçadas, o impedimento do direito de greve. E, a partir disso, esses movimentos têm o dever de constranger publicamente aqueles que permitirem isso e que votaram contra o interesse público e os direitos do povo. Para a Copa, a internet já está sendo um instrumento para forçar a transparência das ações e para mostrar a todos os abusos que vêm acontecendo.
IHU On-Line – Em que consiste a campanha "Fifa, abaixa a bola"? Como entender a afirmação de que o Brasil está se vendendo para a Fifa com a Lei da Copa?
Guilherme Varella e Thiago Hoshino – A campanha nada mais é que um instrumento para fazer a voz dos torcedores chegar com força e tentar se fazer ouvir, tanto quanto os gabinetes de Brasília ouvem as exigências da Fifa. Em todos os países sedes da Copa do Mundo há negociações dos governos com a Fifa, e quanto mais fraca a democracia do país, mas forte serão os abusos da entidade. Os nossos governantes tem que entender que a mobilização "Fifa, abaixa bola" serve para legitimar um enfrentamento mais duro do governo com a Fifa e serve de justificativa para anular alguns dos piores abusos – principalmente aqueles em que a própria União assumirá os prejuízos. A campanha vai continuar até que o PL seja modificado ou rejeitado. E, ainda que aprovado, será mantida para publicizar e evitar desrespeitos maiores que ainda virão. Cada deputado e cada senador que votar contra o povo e a favor da Fifa será acionado e lembrado. A campanha não é contra a Copa do Mundo no Brasil. A campanha é pela Copa do Mundo aqui. Mas de uma forma justa e acessível à sociedade brasileira.
IHU On-Line – Quais são os principais pontos críticos e abusos a direitos trazidos pelo Projeto de Lei Geral da Copa (PL 2330/11)?
Guilherme Varella e Thiago Hoshino – Toda a concepção da Lei Geral é um grande equívoco, tanto do ponto de vista político como jurídico. É possível afirmar isso diante de três constatações básicas, que dizem respeito à motivação do Projeto, ao modus operandi de sua elaboração e tramitação e à sua finalidade.
Em primeiro lugar, é preciso que fique claro: estamos alterando sumariamente a legislação brasileira, normas amplamente debatidas e, em muitos casos, fruto histórico de pressão e reivindicação dos movimentos sociais para atender a exigências de organismos internacionais como a Fifa e o Comitê Olímpico Internacional – COI. Entidades, diga-se de passagem, nada idôneas, como é notório depois de repetidas denúncias e escândalos, tampouco filantrópicas. São verdadeiras empresas transnacionais, mais preocupadas com o jogo do mercado do que com os jogos esportivos.
Nesse sentido, a própria motivação para o PL 2330/11 é ilegítima, uma vez que se baseia meramente em contratos privados com esses entes. O Caderno de Garantias e Responsabilidades, por exemplo, que tem servido de argumento para justificar essas mudanças, foi entregue em 2007 à Fifa pelo Brasil, sem respaldo, discussão ou conhecimento da população. Até hoje esses documentos não estão publicizados, não temos acesso a seu conteúdo integral e não sabemos afinal a que estamos vinculados.
Uma segunda questão que merece ser mencionada é a forma como estamos mobilizando um aparato institucional tremendo, em regime de urgência, para responder aos supostos “prazos” impostos por esses atores. Existem inúmeras carências muito mais estruturais em nosso país que não recebem nem uma fração dessa atenção, dessa prioridade, nem tantos recursos financeiros e humanos. Todo um universo de gestão extraordinário está sendo criado nas esferas federal, estadual e municipal para suprir a demanda absolutamente transitória e elitista de promoção dos megaeventos: secretarias da copa, grupos de trabalho interministeriais, comissões especiais etc. Com a Lei Geral não é diferente: a máquina inteira do Legislativo é pressionada a se submeter a essa agenda, custe o que custar e ainda que sem debate qualificado, pois há interesse tanto do Estado como de grandes corporações no tema.
Por fim, quanto à finalidade do Projeto, é nítido que os grupos por ele beneficiados são poucos. A distribuição de ônus e bônus ali prevista não é equitativa. Veja, não afirmamos em nenhum momento que leis não possam ser modificadas, pelo contrário, essa é a dinâmica cotidiana do poder Legislativo. Contudo, é inconstitucional esvaziar direitos sociais coletivos e difusos consolidados, pelo princípio da vedação do retrocesso social. Mais do que isso, fazê-lo em detrimento do interesse público é atropelar a própria noção de soberania popular.
IHU On-Line – Quais serão os prejuízos do PL 2330/11 à sociedade durante a realização da Copa do Mundo de 2014, sediada no Brasil?
Guilherme Varella e Thiago Hoshino – Os prejuízos diretos e indiretos são muitos. Porém, de maneira didática, assinalamos na recente manifestação pública da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa os seguinte tópicos:
a) Retirada de direitos conquistados por vários grupos sociais, como a meia-entrada e outros direitos dos consumidores (Artigo 26).
b) Restrições ao trabalho informal, comércio de rua e popular durante os jogos (Artigo 11).
c) Obstáculos para que o povo brasileiro possa assistir aos jogos como achar melhor, com limitação à sua transmissão por rádio, televisão e internet (Artigo 16, inciso IV).

d) Submissão da União Federal à Fifa por meio de sua responsabilização por quaisquer “danos e prejuízos” causados ao evento privado (artigo 22, 23 e 24).
e) Criação de novos tipos penais, com repressão da liberdade de expressão, da espontaneidade e da criatividade brasileira (Artigos 31 a 34).
f) Violação do Estatuto do Torcedor em favor do monopólio da Fifa (Art. 67).
g) Risco ao direito à educação pela possível redução do calendário escolar (Artigo 63).
h) Permissão excepcional de venda de bebidas alcoólicas durante os jogos, retrocedendo em relação à legislação existente (Artigo 29).
i) Privatização de símbolos oficiais e do patrimônio cultural brasileiro pela Fifa através de procedimento especial junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI , dando margem a abusos nas reservas de patente (Artigo 4º a 7º).
j) Infração direta ao Código de Defesa do Consumidor, isentando a Fifa de responsabilidade civil (art. 27, I), permitindo venda casada (art. 27, II) e cláusula penal (art. 27, III), além de restrição à liberdade de escolha do consumidor (art. 11).
IHU On-Line – Como a Fifa se coloca diante deste PL 2330/11?
Guilherme Varella e Thiago Hoshino – Como qualquer grupo que pretende ver seus interesses comerciais assegurados pelo Estado: continuamente barganhando, pressionado, ameaçando pela sua aprovação. A Lei Geral da Copa, ao constituir, entre outras coisas, direitos de patente e de exclusividade comercial à Fifa, viabiliza a reserva, o monopólio de mercados que, juntos, representam parte significativa de seus lucros.
A minuta original do PL elaborada pelo Ministério dos Esportes e pela Casa Civil contemplava muitas outras questões caras à Fifa que, com o tramitar da proposta, o acirramento das polêmicas e a ampliação da crítica por parte da população, tiveram de ser descartadas. Isso tem gerado atritos entre o governo federal e a organização, desembocando nas recentes declarações malcriadas do secretário-geral, Jerome Valcke, ocasionando um estremecimento momentâneo das relações. Porque, aqui, existe um elemento que ultrapassa o lobby convencional, já que estamos falando de relações também diplomáticas e sobre um tema que é caro ao imaginário brasileiro. Mesmo assim as negociações continuam a todo vapor.

IHU On-Line – Quais os desafios que o PL 2330/11 apresenta do ponto de vista do
ordenamento jurídico brasileiro?
Guilherme Varella e Thiago Hoshino – Não é preciso utilizar o eufemismo “desafio”. É mais realista falarmos de “ameaças”. Desafios devem ser superados, ameaças, evitadas. A Lei Geral da Copa é um cavalo de troia que abre perigosos precedentes no ordenamento jurídico brasileiro. Ela não é a primeira medida e tudo indica que não será a última a regulamentar o “regime de exceção” para os jogos. Antes dela tivemos o Ato Olímpico – Lei n. 12.035/2009 –, as isenções fiscais federais – Lei n. 12.350/2010, o RDC, Regime Diferenciado de Contratações Públicas – MP 421/2011. À frente, o horizonte é igualmente nebuloso com os Projetos de Lei do Senado n. 394/09 e n. 728/2011 , já acertadamente apelidado, por seus absurdos, de “AI-5 da Copa”. Isso sem mencionar a legislação estadual e municipal em câmbio constante. Portanto, a lei também não é tão “geral” assim e pode significar um ensaio para que temas controvertidos sejam aprovados em caráter provisório e, posteriormente, incorporem-se permanentemente à legislação.

IHU On-Line – Qual tem sido o posicionamento das organizações e da sociedade civil
de modo geral diante da Lei Geral da Copa? Quais são as alterações sugeridas para que essa lei atenda às demandas da campanha?
Guilherme Varella e Thiago Hoshino – A mídia, os grandes empresários interessados e boa parte do Estado buscam forjar e reproduzir um falso consenso em torno da Copa do Mundo 2014, dos Jogos Olímpicos de 2016 e de toda a sua preparação. Não é verdade que a sociedade esteja de acordo com as inúmeras arbitrariedades em cena.
Sobre essa “legislação de exceção”, como um todo, a intenção dos Comitês Populares da Copa é consolidar um levantamento extenso e analítico de todo esse bloco de medidas, demonstrando e denunciando a engenharia jurídica por trás dos megaeventos.
Nosso mote central agora é barrar a Lei Geral. Por dois motivos. 1) de modo bastante objetivo, para que a Copa do Mundo de 2014 aconteça, ela é completamente desnecessária. 2) se fôssemos emendá-la no sentido de garantir direitos, simplesmente nada sobraria do texto original. Uma lei verdadeiramente legítima teria de ser construída da base, do diálogo com as comunidades afetadas e com os movimentos sociais urbanos. No final das contas, teria motivação, objetivos e procedimento totalmente distintos.

(Por Graziela Wolfart e Patricia Fachin. Texto publicado originalmente em http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/507519-lei-geral-da-copa-um-equivoco-politico-e-juridico-entrevista-especial-com-guilherme-varella-e-thiago-hoshino)

Andrew Jennings: “Agora o Teixeira tem que renunciar à FIFA”

Em entrevista à Pública o jornalista britânico Andrew Jennings, responsável por denúncias de propinas milionárias pagas a Ricardo Teixeira, comemora a renúncia do ex-presidente da CBF

 Por Natalia Viana*

Ao atender o telefone, do Reino Unido, Andrew Jennings responde entusiasmadamente: “Nós pegamos ele, não pegamos?”.
Jennings, parceiro da Pública, foi o autor da reportagem da BBC que denunciou as propinas de US$ 9,5 milhões de dólares dadas a Ricardo Teixeira e US$ 1 milhão ao ex-presidente da FIFA, e seu ex-sogro, João Havelange, para garantir à empresa de marketing esportivo ISL contratos de exclusividade em patrocínios da Copa do Mundo. O caso foi investigado pela Justiça suíça e se tornou um escândalo mundial.
Autor do livro “Jogo Sujo – o Mundo Secreto da Fifa“, ele chegou a prestar depoimento no Senado brasileiro explicando a história em outubro do ano passado – e apresentou documentos sobre a investigação da corte suíça.
Jennings, que se dedica há mais de 20 anos a denunciar corrupção na FIFA, à qual chama de “máfia”, profetiza: “Hoje é Teixeira, amanhã será Blatter”.

O que você acha do Ricardo Teixeira?
O Ricardo Teixeira não tem interesse em futebol, nunca ouvi falar que ele se interessasse pelo jogo. Bom, ele foi sortudo: conseguiu casar com a filha do chefe: foi colocado como presidente da CBF, um empregão. E ele construiu uma longa história de corrupção na CBF. Como ele conseguiu ficar sem punição cometendo crimes por tanto tempo? Porque ele era protegido por pessoas. Cabe aos jornalistas brasileiros denunciar quem eram os políticos que protegiam o Teixeira no Congresso, quem barrava as investigações contra ele.

Você o conheceu?
Sim, claro. Eu o conheci 16 meses atrás, quando fiz plantão diante da sua porta quando ele estava na Suíça. Quando ele apareceu, perguntei: “Senhor Teixeira, o senhor recebeu propinas da ISL?” Ele me empurrou e não respondeu nada.

No ano passado o Teixeira ameaçou te processar, certo?
Sim. Em junho ele enviou dois advogados na FIFA até a BBC para me entregar uma intimação, mas a BBC se recusou a receber. Eles tentaram, não sabiam que eu não morava em Londres e que a BBC iria se recusar a receber documentos do tribunal no Rio. Quando eu fui ao Brasil em outubro, eles tentaram de novo me entregar essa intimação no Senado, mas eu me escondi atrás de uns guarda-costas do Senado, eu apreciei a ajuda deles.
O Teixeira queria me processar por uma entrevista que eu dei para o Romário e saiu no site dele. O Teixeira ficou muito nervoso porque Romário é uma grande estrela no Brasil, ele não podia mais falar que sou apenas um inglês louco.
Aliás, o Romário disse a coisa certa: é como se um câncer tivesse sido tirado da CBF. O Romário tem sido excelente há meses, tem atacado o Teixeira, enquanto o Ronaldo está beijando a sua bunda e ficando mais gordo.

A saída do Ricardo Teixeira vai mesmo fazer alguma diferença, ou vai ficar na mesma?
Temos que esperar para ver. O Brasil não precisa da gangue do Teixeira. Vocês têm pessoas eficientes para fazer a Copa do Mundo, tecnocratas bons, pessoas que podem organizar tudo muito bem. Não precisam desses oficiais da CBF roubando dinheiro. Mas ainda não sabemos se vai melhorar a CBF sem o Teixeira. Acho que isso só vai ser uma mudança real se a Dilma e o Aldo Rebelo disserem: não é só o Teixeira, fora com todos os outros ladrões.

A Dilma tem esse poder?
Claro. Na sexta-feira, quando o Blatter voar para Brasília para encontrá-la, os oficiais da imigração brasileira deveriam mandá-lo de volta.

Já houve um enorme atrito após o Jerome Valcke dizer que o Brasil deveria levar um chute no traseiro…   
Sim. E a Dilma estava certa em pedir para ele ser retirado das negociações. Ele não pode pedir desculpas agora que já falou. E não há razões para o Brasil aceitar essas desculpas, acreditar que ele não quis ofender. Ele é um bastardo arrogante e pensou que poderia ofender o Brasil. Então o Brasil deveria dizer: “não venham aqui, nós vamos rasgar o seu visto”.  Vocês podem organizar uma bela Copa do Mundo, não precisam desses crápulas.

E quanto à sucessão na CBF, o governo deveria intervir mais?  
A Dilma ou o Aldo Rebelo deveriam estabelecer uma comissão para reavaliar todos os contratos da Copa – com patrocinadores, empreiteiras, venda de ingressos. Tudo isso deveria ser revisto porque Teixeira é um ladrão, e eu estou dizendo isso como o jornalista que o expôs como o ladrão que ele é, e neste caso, como chefe do comitê da Copa, todos os contratos assinados por ele estão sob suspeita. Lembre-se de que houve uma denúncia no ano passado de que o Teixeira iria obter lucro, pessoalmente, com alguns contratos. Eu gostaria de ver o Aldo Rebelo chamar uma conferência de imprensa e diante das câmeras dizer: “vejam esses contratos. Agora eu vou rasgar os contratos”. E então ele deveria rasgá-los. Vocês têm que mostrar ao mundo que pessoas como ele não vão mais fazer parte da sua Copa do Mundo.

Alguns comentaristas afirmaram, depois da declaração de Valcke, que a FIFA poderia voltar atrás e tirar a Copa do Brasil, mudando a sede para a Inglaterra. Você concorda?   
Não. A Copa do Mundo não será retirada do Brasil de jeito nenhum. Quem vai tirar a Copa do Brasil? Quem vai fazer uma Copa do Mundo sem o time brasileiro? E além disso, tudo isso é um grande negócio, os contratos já foram assinados, tem estádios sendo construídos, não dá pra voltar atrás agora. Olha, eles ferraram com a África do Sul porque os políticos de lá não se levantaram contra isso. Blatter e Jerôme se acham tão importantes que acham que qualquer político vai beijar a bunda deles. São tão arrogantes! Mas essa é a lição que eles podem aprender, e eu te digo: o resto do mundo vai aplaudir se o Brasil disser, na imigração, que o comitê executivo da FIFA não pode entrar, que o Brasil não vai aceitar isso, pois é um país soberano e orgulhoso, parte dos BRIC!

Quem derrubou o Teixeira agora, 23 anos depois?
A minha sensação é que foi a sua presidente. Quando estive no Senado em outubro do ano passado, o gabinete da presidência ligou depois do meu depoimento pedindo uma cópia do que eu falei.

Não foi pressão de dentro da FIFA?
Com a FIFA é mais sofisticado. Eles tentam suprimir documentos do processo judicial na Suíça que apontam o  Teixeira e o Havelange, então eles ainda estão dormindo na mesma cama. Agora, será muito interessante ver se o Teixeira vai renunciar ao seu cargo na FIFA. O comitê executivo tem 24 homens – só homens, nenhuma mulher – e três representantes da América Latina. Se ele renunciou à CBF, porque ele vai continuar representando o Brasil na FIFA?
Os outros dois representantes são o Júlio Grondona, um bastardo corrupto da Argentina, e o Nicolás Leoz, presidente da Conmebol, que eu denunciei como outro corrupto, mostrando que ele roubou cerca de meio milhão de dólares em três propinas diferentes. É horrível ver esses três corruptos nojentos representando toda a América Latina na FIFA.
Então o Brasil deveria mandar o Teixeira para fora da FIFA também. É muito ruim para a reputação do Brasil que o Teixeira tenha sido acusado de tantas coisas e nada tenha acontecido. Veja o caso do jogo de futebol com Portugal, todo o dinheiro que foi roubado ali – e depois o Sandro Rosel, presidente do Barcelona depositou 3,8 milhões de dólares na conta da filha do Teixeira, que tem 11 anos! O que você faria se um homem depositasse 3 milhões de dólares na conta da sua filha pequena? Isso é abuso de menores! Um escândalo!

O Teixeira era cotado para a presidência da FIFA. Ele ainda tem apoio na FIFA?
Não há nenhum apoio. Veja, a FIFA é formada por duas classes de pessoas: tecnocratas, que são só trabalhadores, e no topo estão 24 homens – metade é corrupta, e a outra metade não, mas eles mantêm a boca fechada porque ganham muito dinheiro.
Não tem apoio. Essa história de que ele estava cotado para a presidência é mentira, e os jornalistas brasileiros acreditaram. A América Latina tem apenas 10 votos no comitê, de 200 países. Mas a FIFA já convive com ele, e o Blatter não vai tirá-lo do comitê porque eles estão dormindo na mesma cama. Somente os latinoamericanos podem pressionar para que ele saia da FIFA. Afinal, ele é um representante do see futebol! Mas veja, nós pegamos o Havelange em dezembro, agora pegamos o Teixeira. O próximo será Blatter.

Como será o fim de Blatter?
Olha, a FIFA sabe que no final as autoridades suíças vão acabar trazendo o caso à tona e publicando os nomes de Teixeira como receptor de US$ 10 milhões em propinas. O Teixeira está tentando protelar a publicação do seu nome, mas é um escândalo que está apenas esperando para acontecer. Agora, o Blatter também será exposto. Deve demorar no máximo um ano. Não tenho a menor dúvida de que vamos pegá-los. Estou absolutamente confiante. Ou seja: não reservem uma cadeira para o Blatter na Copa do Mundo do Brasil. Agora, para acabar com o Blatter, o Brasil pode ajudar. Na sexta-feira, quando ele for a Brasília, a Dilma não deveria encontrá-lo. Devia mandar um burocrata sem qualquer importância, “fale com ele, estou muito ocupada para perder tempo com você”.  Esse gesto vai ser visto no mundo todo, e dar força para aqueles que querem derrubá-lo. Vamos lá Brasil, vocês ganharam todas essas Copas do Mundo, agora é hora de dar algo em troca.

Duas vezes por semana, o blog Copa Pública mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora. Texto retirado de: http://apublica.org/2012/03/andrew-jennings-agora-teixeira-tem-renunciar-a-fifa/

FIFA chuta o Traseiro dos Deputados, que chutam a Bunda do POVO!

Nota de Repúdio à Aprovação da Lei Geral da Copa na Câmara dos Deputados

Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa – ANCOP       

Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP) - 07 de março de 2012 - Na última sexta feira (02 de março), o Secretário Geral da FIFA Jerome Valcke, em entrevista, disse que precisaria “chutar o traseiro” dos governantes brasileiros para que agilizassem os trâmites relacionados à organização da Copa do Mundo de 2014.

Agilidade, para Valcke, significa rapidez para aprovar medidas que garantam os interesses mercantis da FIFA. Definitivamente, acelerar a superação das mazelas da saúde pública, ou o atendimento às dezenas de milhares de pessoas atingidas pelas chuvas, ou mesmo pelas obras relacionadas aos mega-eventos esportivos não é a sua preocupação. Tampouco interessa à entidade agilizar a redução da histórica desigualdade social do país ou do déficit habitacional que assola suas cidades. Quanto à nossa justiça, notoriamente morosa, celeridade para a FIFA diz respeito aos procedimentos extraordinários e aos tribunais de exceção para julgar os crimes especiais que pretende criar. A entidade visa, portanto, apenas seus interesses/lucro em detrimento do bem comum e das necessidades da população. Também os congressistas e os nossos governantes parecem pouco se importar com os direitos sociais dos brasileiros. Onde está o suposto “legado social” dos jogos? Até agora, nada encontramos que permita justificar as dezenas de bilhões já investidos em nome da Copa e das Olimpíadas.

Com esta polêmica frase, Jerome Valcke se referia à Lei Geral da Copa, fruto do Projeto de Lei 2330 de 2011, elaborado pelo governo federal e que tramitava, até terça-feira (06 de março) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e foi aprovada, nessa instância, na forma do texto consolidado pelo relator Vicente Cândido (PT-SP). Atendendo ao cartola da FIFA, a comissão atropelou manifestações democráticas, não permitindo a realização de um debate público sobre a lei em questão. No mesmo dia, o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) protocolou requerimento de urgência para a aprovação da lei no plenário da casa, agendando-a para a próxima terça feira, dia 13 de março.

A expressão grosseira “chute no traseiro dos governantes brasileiros” utilizada pela FIFA não causa surpresa. A Lei Geral da Copa já é, em si mesma, um verdadeiro “chute no traseiro” do povo brasileiro. Ela constitui o documento central de um conjunto de leis de exceção que vem sendo editadas nos três níveis federativos do país, de forma a garantir que a Copa do Mundo maximize o lucro da FIFA, de seus patrocinadores e de um conjunto de corporações nacionais, ampliando o canal de repasse de verbas públicas a particulares e fortalecendo um modelo de cidade excludente, que reproduz a lógica da especulação imobiliária e do cerceamento ao espaço público.

A Lei Geral da Copa não é tão “geral” assim. Em primeiro lugar, porque, longe de proteger o interesse público, ela tem por base contratos e compromissos particulares, ou seja, interesses privados. Além disso, não abrange a totalidade das intervenções no ordenamento jurídico brasileiro para os mega-eventos, já que não é a primeira e pode não ser a última das leis aprovadas sobre o assunto. Em cada cidade já foram emitidas “leis de segurança”, “leis de isenção fiscal”, “leis de restrição territorial”, “leis de transferência de potencial construtivo”, etc. No Senado, ainda, para onde seguirá, caso os deputados aceitem a submissão à FIFA, a Lei Geral se  associará a pelo menos outros dois PLs (394/09 e 728/11) que, entre outras propostas, restringem o direito à greve a partir de três meses antes da Copa, abrem a possibilidade de proibição administrativa de ingresso de torcedores em estádios por até 120 dias, inventam o tipo penal de “terrorismo” – hoje inexistente no Brasil – e estabelecem justiças e procedimentos de urgência para julgá-lo. Criam, ainda, as chamadas “Zonas Limpas”, de exclusividade da FIFA nas cidades e privatizam o hino, símbolos, expressões e nomes para a Confederação Brasileira de Futebol – a tão “idônea” CBF.

A FIFA manda e desmanda, desrespeita e humilha as populações mundo afora. O povo brasileiro, hoje, é a “bola da vez”. Ela deseja construir um reinado de exploração itinerante durante seu evento, para o qual o Estado assume o duplo papel de “policial” – reprimindo, criminalizando e encarcerando sua sociedade – e de “financiador” – assumindo os ônus, riscos e a responsabilidade desta empreitada privada. A Lei Geral da Copa está no centro de todo este processo e consolidará, caso seja aprovada, uma Copa do Mundo excludente e com graves prejuízos ao povo brasileiro.

Dentre outras premissas, o projeto a ser votado na Câmara:

a) Preconiza a retirada de direitos conquistados por vários grupos sociais, como a meia-entrada e outros direitos dos consumidores (Artigo 26);

b) Restringe seriamente o comércio de rua e popular durantes os jogos (Artigo 11);

c) Impede que o povo brasileiro possa assistir aos jogos como achar melhor, limitando a transmissão por rádio, internet e em bares e restaurantes (Artigo 16, inciso IV);

d) Coloca a União em posição de submissão à FIFA, sendo responsável por quaisquer danos e prejuízos de um evento privado (artigo 22, 23 e 24);

e) Cria novos tipos penais e restringe a liberdade de expressão e a criatividade brasileira. Chargistas, imprensa e toda a torcida que usar os símbolos da Copa podem ser processados (Artigos 31 a 34);

f) Desestrutura o Estatuto do Torcedor em favor do monopólio da FIFA (Art. 67);

g) Coloca em risco o direito à educação, pela possível redução do calendário escolar (Artigo 63);

h) Permite a venda de bebidas alcoólicas durante os jogos, retrocedendo em relação à legislação existente (Artigo 29);

i) Transforma o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) numa espécie de “cartório particular”, abrindo caminho para abusos nas reservas de patente (Artigo 4 a 7) e na privatização de símbolos oficiais e do patrimônio cultural popular.

Dessa forma, a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP, organizada nas 12 cidades sede e constituída por diversas entidades da sociedade civil que lutam para enfrentar, impedir e minimizar os prejuízos sociais advindos com a Copa, mais uma vez, vem a público repudiar este ato de submissão brasileira perante os interesses privados de grandes monopólios da FIFA e seus patrocinadores, totalmente financiados com recursos públicos, atropelando direitos e garantias arduamente conquistados, ferindo princípios democráticos e onerando o povo brasileiro.

O Brasil tem condições objetivas de sediar a Copa do Mundo sem produzir este legado autoritário e anti-democrático. Já sediamos grandes eventos, dos mais diversos tipos. A aprovação de novas leis não é necessária e representa um cavalo-de-tróia para modificações que, supostamente transitórias, terminam por incorporar-se definitivamente em nosso direito interno.

À luz disso, os Comitês Populares da Copa vêm exigir do Poder Legislativo brasileiro, na figura de todos os congressistas, que formalize o veto que a população já deu ao PL 2330/2011, votando contrários ao mesmo. Sabemos que isso não ocorrerá sem pressão e mobilização popular e, portanto, estaremos atentos para legitimamente defender a justiça social e a soberania popular acima de tudo.

Assim não dá jogo! Queremos respeito às regras e leis já existentes na Constituição Federal que garantem ao povo brasileiro direitos e soberania.  

As exigências da FIFA são um GOL contra o povo brasileiro.

FIFA BAIXA A BOLA!

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP) é formada pelos Comitês Populares nas 12 cidades-sede da Copa: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Mais informações em www.portalpopulardacopa.org.br

Nota da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa sobre massacre no Pinheirinho

Nota da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa a respeito da ação policial em Pinheirinho

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, reunida em Porto Alegre nos dias 21, 22 e 23 de janeiro de 2012, condena veementemente a brutal ação policial que desocupou a favela do Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo. A notícia, que recebemos com consternação, é um choque, por sua ferocidade e covardia que, de acordo com relatos, teriam custado sete mortes. Infelizmente, contudo, não é uma surpresa. Quem está atento aos fenômenos de transformação do espaço urbano brasileiro nos últimos anos, sabe da violência que caracteriza os processos de exclusão que atingem às comunidades mais pobres, mesmo quando eles não se manifestam pela força física.


Pinheirinho é um caso trágico, mas exemplar: um terreno dedicado à especulação imobiliária, que pertence à massa falida de Naji Nahas, notório criminoso financeiro; cerca de 1.600 famílias, totalizando mais de 6.000 pessoas, vivendo no local há oito anos; descaso das autoridades em todos os níveis, mas especialmente a prefeitura, com a regularização e a infraestrutura da área; uma intervenção direta do aparelho estatal (no caso, o governo do Estado de São Paulo) contra a população mais carente e em favor de interesses privados.


Nada disso, claro, é novidade; mas essas dinâmicas têm se acelerado nos últimos anos e ganharam, mais recentemente, um impulso fortíssimo com a escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. O que temos visto são remoções criminosas, atingindo cerca de 170 mil pessoas no Brasil inteiro, e desrespeito aos direitos mais básicos, em favor de uma lógica que privatiza os lucros, enquanto socializa custos e prejuízos à população. Estes prejuízos se distribuem desproporcionalmente, e é a população mais fragilizada, em particular, que arca com o peso maior.


Megaeventos são, no mundo todo, exatamente isso: grandes desculpas para criar-se um estado de exceção que permite a uns poucos maximizar seu ganho nas costas de muitos que pagam caro, seja por meio de impostos, seja pela perda da moradia, seja pela perda de direitos trabalhistas, seja, como é o caso hoje, com a vida.


Exigimos justiça para as famílias do Pinheirinho, mas também para aqueles que terão de ser responsabilizados e punidos por este arbítrio. Em primeiro lugar, o governador Geraldo Alckmin, que hoje inscreveu seu nome no panteão dos governos do Estado de São Paulo: agora ele também tem o seu Carandiru. Têm que pagar o preço do abuso, ainda, o juiz titular da 3ª Vara Federal, Carlos Alberto Antônio Júnior, que cassou a liminar que suspendia a ação de reintegração de posse, alegando que a justiça federal não teria competência para atuar no caso, apesar da manifestação de interesse da União em comprar a área disputada; e especialmente a juíza da 6ª Vara Cível, Márcia Faria Mathey Loureiro, que planejou a ação junto com o comando da Polícia Militar; bem como os comandantes envolvidos na operação.


Mas se Pinheirinho é exemplar, também o é pela organização e empenho da comunidade em lutar pelos seus direitos. Rodaram o mundo fotos e vídeos destes homens e mulheres comuns que, jogados pelas circunstâncias numa luta desigual por seus direitos e sua dignidade, elevaram-se ao papel de fonte de inspiração e admiração para muitos. Pinheirinho pode cair, mas Pinheirinho não acabará para todos aqueles que seguirão lutando esta mesma luta. A partir de hoje, Pinheirinho somos todos nós.