Matéria do Portal da Copa 2014
O Ministério do Planejamento acaba de Regulamentar A utilização sustentáveis de Critérios na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelos órgãos do Governo Federal. As regras que abrangem os processos de extração ou fabricação, utilização eo descarte de produtos e matérias-primas Constam da Instrução Normativa N º 1 Publicada no Diário Oficial da União.
As obras públicas - incluindo toda uma infraestrutura para uma Copa de 2014 - Serão elaboradas visando uma manutenção da Economia e operacionalização da edificação, a Redução do Consumo de Energia e Água, BEM COMO A utilização de materiais e tecnologias que reduzam o impacto ambiental.
"Essas regras vão to claim uma readequação do mercado, já que nem todos os Fornecedores terão produtos qualificados para as Exigências nossas", alertou o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna. Segundo ele, o governo Possui grande poder de compra e DEVE induzir essas mudanças junto ao mercado. Essas "Com medidas, o governo estimula sociedade a seguir esse caminho, não apenas porque dá o exemplo, mas também porque pode induzir os Fornecedores a se preparem para fornecer produtos e serviços ambientalmente sustentáveis", justificou.
Entulho de Obras, água, energia e Madeira
Entre as determinações, há um que para Exigência de Construtoras tenham um projeto de gerenciamento de resíduos provenientes da construção civil, que atendam normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Assim, os resíduos das obras seriam Destinados a aterros sanitários ou usinas de tratamento de lixo.
A Instrução Normativa prevê também, no caso das Obras Públicas, A utilização de sistemas de reuso de Energia e Água, procedimentos para Reduzir o consumo de energia, A utilização de materiais reciclados, reutilizáveis e biodegradáveis e que reduzam A necessidade de manutenção, além do Uso de Energia Solar. Outra Exigência é a comprovação da origem da madeira para Evitar o emprego ilegal de madeira na execução da obra ou serviço.
Metais pesados
O governo federal também recomenda que os bens e serviços Sejam constituídos, no todo ou em parte, por material atóxico, reciclado e biodegradável e que não contenham Substâncias Perigosas em concentração acima da recomendada na Diretiva Européia RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances). Entre eles, o chumbo, o cromo, o cromo hexavalente eo cádmio.
Esses requisitos das especificações Constam Já para uma aquisição de computadores verdes elaboradas pelo Ministério do Planejamento e Cuja primeira versão esteve em consulta pública entre 14 de dezembro e 14 de janeiro deste ano. O documento final não será Disponibilizado portal Comprasnet (www.comprasnet.gov.br) e inicialmente sua adoção será recomendada aos órgãos federais.
A Instrução Normativa traz ainda regras para a contratação de serviços, como a separação dos resíduos reciclados descartados pelos órgãos, uma Adequada destinação para pilhas e baterias ea Utilização de produtos de limpeza e conservação de produtos que atendam às determinações da Anvisa. O documento prevê também que as empresas contratadas realizem programas internos de treinamento para uma redução de consumo de energia elétrica e de água.
O Portal Comprasnet vai divulgar as boas práticas, ações de capacitação, bem como editais com um banco de aquisições sustentáveis já realizadas pelo governo. Pretende também disponibilizar acervo de produtos inservíveis también que Úteis uma estados e municípios. A Instrução Normativa N ° 1 Abrange os órgãos da Administração Federal Direta, Autarquias e Fundações, e entra em vigor dentro de 30 dias.
Veja no Portal da Copa 2014
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